Economia doméstica sim! Pode parecer de certa forma uma abordagem injusta e simplificadora a respeito de toda a contabilidade que envolve as contas públicas brasileiras.

É claro que o assunto é muito mais espinhoso do que uma simples conta de orçamento doméstico, mas é importante antes de se enveredar pelos caminhos técnicos que compreendamos o quão simples é o raciocínio entorno do equilíbrio fiscal.

Basta que analisemos o governo como se fosse uma pessoa ou família. A situação dessa pessoa é a seguinte:

1 – Tem dívidas com perfis variados de juros de prazos;

2 – Vem gastando mais do que recebe sucessivamente e com isso sempre necessitando assumir novas dívidas ou refinanciar outras;

3 – Vive em constante ilusão monetária, disfarçando suas dificuldades financeiras e assumindo posturas de gastos muito além de suas já sabidas limitações de orçamento;

4 – Recebe como profissional autônomo e com isso, em tempos de vacas magras, pode ter grandes cortes nos recebimentos.

Em linhas gerais essa é a persona das contas públicas brasileiras. Se fosse assim tão simples na realidade como o é na teoria, bastava propormos programas ridiculamente simples para que todo problema se resolvesse. Mas estamos longe de soluções simples como estas.

Parte da dificuldade de buscar soluções para as contas públicas passam pelo conflito de interesses políticos com políticas econômicas. É simples de entender. Às vezes deve-se priorizar o arranjo político em detrimento de certo rigor econômico. O mesmo acontece ao inverso, só que com muito mais intensidade em períodos de crise. Isso porque a gestão de pública depende não apenas de bons resultados econômicos no geral, mas também de resultados sensíveis a todas as classes sociais, empresas e demais entidades econômicas.

Na prática, muitas vezes não há tempo suficiente para aguardar que a melhora chegue a todos os agentes econômicos. As pressões políticas e sociais invariavelmente miram no curto prazo e os resultados, para equilibrar o ativo político tem que aparecer também no curso prazo.

Resumindo, não tem como gerir as contas públicas como um orçamento familiar. O conceito por trás pode ser o mesmo, mas se quisermos realmente entender como toda a engrenagem funciona de verdade, temos que expandir nosso horizonte.

Nesse ponto, para aqueles que querem encontrar explicações e análises extremamente detalhadas sobre como o Brasil evolui em suas contas públicas para o descontrole de gastos e déficits que vemos hoje, pode iniciar pela leitura do recente lançado livro do Professor Márcio Holland que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, publicado pela Editora Elsevier recentemente.

FICHA TECNICA DO LIVRO

Ajuste fiscal: por que o Brasil quebrou

Capa comum: 208 páginas

Editora: Elsevier; Edição: 1ª (13 de julho de 2016)

Idioma: Português

ISBN-10: 8535263063

ISBN-13: 978-8535263060

Dimensões do produto: 22,8 x 14,6 x 1,4 cm

Peso do produto: 281 g

Recebi uma amostra do livro para ler e já nas primeiras páginas foi possível esclarecer diversas causas que levaram as contas públicas ao descontrole que vemos hoje. No livro, vemos uma visão bem realista e livre de sentimentalismos bobos em relação ao futuro do Brasil e apesar disso o autor demonstra certo otimismo, que se comprova em algumas citações interessantes como:

“Este livro fala de um Brasil que tem tudo para dar certo. Que pode mudar a regra do jogo e se tornar um país muito sólido. Já andamos muito bem até aqui. Mas a jornada rumo a uma nação desenvolvida, democrática e inclusiva é muito mais longa. Não podemos nos curvar ao imediatismo nem às agonias do curto prazo.” (HOLLAND, Márcio, A Economia Do Ajuste Fiscal: Por que o Brasil quebrou?, Elsevier, 2016).

O livro traz uma visão interessante de um membro do Governo, durante a tentativa frustrada de realinhar o modelo econômico brasileiro às custas de reformas tributárias que num primeiro momento, ameaçaram onerar ainda mais a economia com aumento de impostos e fim das medidas de estímulos via BNDES e subsídios a setores selecionados da indústria.

O autor reconhece ainda as dificuldades de atuação no Governo, como pode ser visto em trechos como o mostrado abaixo:

“A frágil condição política com o baixo apoio popular do segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff certamente é um desafio adicional para qualquer economista bem-intencionado na Esplanada dos Ministérios.” (HOLLAND, Márcio, A Economia Do Ajuste Fiscal: Por que o Brasil quebrou?, Elsevier, 2016).

Até onde a amostra enviada pela Elsevier me permitiu avaliar, o livro é bem-intencionado e possui a vantagem de ser escrito por alguém que estava diretamente ligado às análises das contas públicas brasileiras no período de 2011 a 2014.

A despeito do risco de que convicções políticas possam interferir de alguma forma por ter sido o autor, um membro do Governo, o livro pode sim ajudar a entender a lógica que foi praticada e como ela deu errado, levando as contas públicas ao abismo que se encontra hoje.

Ajuste Fiscal e contas públicas

Infelizmente a análise minha a respeito do conteúdo, não pode ir muito além do que já expus aqui. É certo, porém que o livro certamente tem análises mais profundas do que a “conta de padaria” que apresentei aqui no início do post. No entanto, ter em mente o raciocínio simples e lúcido da “conta de padaria”, certamente nos protege ao ler sobre o assunto e evita que recebamos algum “troco errado” ao longo do estudo do tema.

Em tempo, ressalto que não há conflito de interesses relativos à minhas opiniões neste post e que a Editora Elsevier não realizou nenhum tipo de pagamento financeiro ou de qualquer outra espécie para que fosse veiculada a referida análise do livro o mesmo a elaboração deste post.